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A realidade brasileira atual e a imensidão do problema | 25

A resposta não tardou a chegar em2016.

Umadvogado notável deu a

partida. Foi o pioneiro e redigiu umparecer sobre o

impeachment

e suas probabilidades. Demonstrou que este instituto jurídico tem

previsão constitucional, não podendo em qualquer circunstância,

hipotética ou não, ser classificado de ilegal, de golpista ou ingênuo.

Foi adiante, digo eu, citando que a jurisprudência do Supremo Tribu-

nal Federal reconhece que o ato de improbidade administrativa não

exige a ocorrência de enriquecimento ilícito, sendo a culposa apta a

configurá-lo e remata:

A culpa configura – palavras suas, desse ad-

vogado – configura ato contra a probidade administrativa e omis-

são, imperícia, imprudência ou negligência

. O parecer é longo, mas

é ele que deve ter acordado o povo para a situação política do Brasil.

E quem é o seu autor? Não se chama Cícero, mas é a ele que pro-

curam os ofendidos a fim de poderem encontrar a solução para a

afronta de seus direitos. É porque na Roma antiga havia o seguinte:

quando alguém ia reivindicar os seus direitos e chegava atordoa-

do em Roma, procurava determinadas pessoas, um senhor, uma

senhora:

eu estou aqui sendo esbulhado nos meus direitos, a quem

eu devo procurar?

E logo recebia:

procura Cícero, ele te indicará os

caminhos

. Daí veio a palavra cicerone, que é indicar o caminho. É o

cicerone em italiano. Pois bem, esse cidadão não se chama... e quem

é esse brasileiro?

É o advogado, o professor, o doutor, o grande

amigo cujo nome pronuncio com muita ênfase: Ives Gandra da

Silva Martins.